Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site da Pontofinal.site, o utilizador concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.

2. Serviços de Subscrição (Website as a Service)

A Pontofinal.site fornece serviços de criação, alojamento e manutenção de websites mediante um modelo de subscrição mensal, que requer o pagamento de uma taxa de setup inicial. A propriedade do código fonte, domínio (caso não fornecido pelo cliente) e design criado pela Pontofinal.site pertence à Pontofinal.site até que as condições contratuais de cedência (se aplicáveis) sejam cumpridas ou acordadas entre as partes.

3. Pagamentos e Cancelamentos

Os pagamentos mensais são devidos de acordo com o plano escolhido pelo cliente. O serviço pode ser cancelado a qualquer momento, sem penalização, desde que o aviso de cancelamento seja feito com pelo menos 15 dias de antecedência em relação ao próximo ciclo de faturação. O cancelamento implica a suspensão do website e dos serviços associados e a indisponibilidade do acesso ao mesmo na internet.

4. Prazos e Entregas

O prazo estimado de 5 dias úteis para a primeira entrega inicia-se apenas após o pagamento da Taxa de Ativação e a receção do Formulário de Briefing devidamente preenchido. Atrasos no fornecimento de informações ou feedback por parte do cliente eximem a Pontofinal.site do cumprimento do prazo inicial.

5. Isenção de Responsabilidade

A Pontofinal.site não garante resultados específicos e mensuráveis de tráfego, vendas ou ranking nos motores de busca (Google). Aplicamos as melhores práticas de SEO e Design, mas a performance de negócio depende de múltiplas variáveis fora do nosso controlo.

6. Alterações aos Termos

A Pontofinal.site poderá rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o cliente concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.